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Janguiê Diniz2016Janguiê Diniz
Diretor presidente da ABMES
Secretário executivo do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular

Fundador e Presidente do Conselho de Administração do Grupo Ser Educacional
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Passados dois anos após a divulgação das metas para o Plano Nacional de Educação (PNE) 2014 – 2024, pouca coisa mudou. Esse foi o resultado do relatório do 1º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação para o biênio 2014-2016. Das 20 metas previstas, nenhuma foi cumprida integralmente. Entre elas a que determina o investimento mínimo em educação.

Desde sua aprovação, o PNE foi motivo de certo otimismo para os ativistas da educação. A meta mais ousada é, sem dúvida, o investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a área até 2024. Essa também é uma das metas mais distantes depois da aprovação da PEC 55, que vai congelar os gastos primários (saúde, educação, assistência social, cultural e outros) do Governo Federal por 20 anos, fazendo com que o reajuste de cada ano aumente apenas de acordo com a inflação do ano anterior.

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Antonio OliveiraAntônio de Oliveira
Professor universitário e consultor de legislação do ensino superior da ABMES (1996 a 2001)
antonioliveira2011@live.com
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Pegada ou pisada… Dá na mesma? Enfim, quanto vale uma pisada? Para começo de conversa, depende. Há quem pise um tapete vermelho como há quem pise abrolhos. Portanto, é preciso abrir os olhos. Uma pisada, num ônibus superlotado, pode custar um grito ou apenas um Ai!… E quanto alguém daria pela marca de um pé descalço nas “yellow sands” da praia, antes, evidentemente, que as ondas a desfaçam? Aliás, esta é uma imagem profunda de como se vão as nossas marcas deixadas nas areias do tempo e não nas fundações sólidas, sobre a rocha, já esta uma imagem bíblica. Construções de classe mais abastada andam desmoronando por aí. Um rasto humano em geral não vale nada de nada.

Pegada se diz do vestígio que o pé deixa no solo. Pegada é, pois, sinal, marca, pista, rasto, rastro. Pegada é também o lance em que o goleiro evita que a bola entre no gol, agarrando-a com as mãos. E não nos pés. Talvez nisso, nessa identidade de linguagem, o goleiro se identifique com as pegadas, nos pés, dos colegas de equipe.

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Paulo CardimPaulo Cardim
Reitor da Belas Artes e Diretor-Presidente da Febasp
Blog da Reitoria, publicado em 20 de fevereiro de 2017
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Em 2013, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região concedeu a uma estudante gaúcha o direito de ser graduada e receber o correspondente diploma, mesmo sem ter realizado Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes, o Enade.
Segundo essa decisão, a ausência ao Enade não pode atrapalhar a colação de grau, uma vez que o exame não compõe a formação do aluno no curso superior. A desembargadora federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, relatora da decisão, acrescentou que o exame não pode ser usado como sanção: “Inexiste na Lei nº 10.861/2004 disposição no sentido de condicionar a colação de grau e expedição de diploma à realização do Enade”.

Em seu voto, a desembargadora citou trechos da decisão de primeiro grau, destacando “que o Enade é, simplesmente, um instrumento de avaliação instituído pelo Poder Executivo, não constituindo a participação no exame, a toda evidência, instrumento de formação do aluno, nem mesmo fator determinante quanto à sua qualificação profissional”, tendo em vista o disposto no § 5º, art. 5º, da Lei nº 10.861, de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

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