Gabriela Moncau e Otávio Nagoya
Caros Amigos, publicado em 19 de novembro de 2010
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A expansão das universidades federais não impediu o crescimento do ensino superior privado e nem a mercantilização da formação. Entrevistas com Moacir Gadotti (Instituto Paulo Freire), Roberto Leher (UFRJ), Augusto Chagas (UNE), Camila Lisboa (Assembleia Nacional dos Estudantes-Livre), Clara Saraiva (Anel), Lisete Arelaro (USP).

Encerrado o ciclo de oito anos do governo Lula da Silva, se faz necessário voltar o olhar para as políticas implementadas em âmbito federal a fim de se estabelecer um balanço crítico e embasado a respeito dos avanços e retrocessos do período. No que se refere à política educacional, o governo do PT pôs em prática uma série de mudanças significativas como o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), o Novo Enem, o acréscimo de um ano no ciclo do ensino fundamental, a Reforma Universitária que engloba programas e medidas provisórias como o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), o Programa Universidade para Todos (PROUNI), o Ensino à Distância, entre outras, que merecem ser destrinchadas.

Dentre as diferentes avaliações sobre a educação brasileira, uma parece ser consenso: o governo Lula avançou em relação ao governo Fernando Henrique Cardoso (FHC). “Lula avançou bastante em comparação às políticas anteriores. Em primeiro lugar, no acesso ao ensino superior, a expansão das universidades públicas e federais foi extraordinária. O acesso ao ensino médio foi extraordinário também”, relata Moacir Gadotti, presidente do Instituto Paulo Freire.

Em contraposição, para Roberto Leher, docente da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), houve um avanço explosivo do setor privado da durante os últimos oito anos: “Quando FHC concluiu o seu mandato, tínhamos aproximadamente 30% das matrículas no setor público e agora temos em torno de 24%”. Porém, o professor acredita que antes de fazer um balanço do governo Lula, é necessário contextualizar a realidade brasileira com a educação mundial que, para ele, tem substituído seu papel de produção de conhecimento para simplesmente formar uma força de trabalho mais flexível e desregulamentada. “O padrão de educação superior foi mundializado e chegou ao Brasil. Esse padrão compreende, de fato, que a educação é um negócio. Pode ter alguma regulamentação, mas é um campo aberto para lucro”, define.

Financiamento
Durante a década de 1990, os administradores do Estado brasileiro afirmavam que o problema da educação estava relacionado com má organização de gestão. Essa ideia, que permaneceu durante a década de 2000, é rechaçada pelos educadores. O movimento de educação afirma que o maior problema da área é o baixo financiamento. Durante os últimos 20 anos, a parcela do Produto Interno Bruto (PIB) destinada à educação se manteve em torno de 4%. Em 2000, FHC aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE) que, devido à pressão do movimento social de educação, institui que 7% do PIB sejam destinados à educação pública. FHC, no entanto, vetou esse artigo, mantendo os 4%.

A grande esperança dos movimentos de educação com o Governo Lula era a retirada do veto, aprovando 7% do PIB para educação. Segundo Moacir Gadotti, a não retirada do veto por parte de Lula “é uma das reclamações que fazemos, mas ele fez intermediações e pôs um prazo para aumentar. Além disso, triplicou o orçamento do MEC, isso é uma vantagem.” Augusto Chagas, 28 anos, presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE) e estudante de Sistemas de Informação na Universidade de São Paulo (USP), compartilha a opinião de Gadotti: “Temos uma marca muito expressiva que é o aumento real de financiamento da educação nesse período. Em 2002, o orçamento do MEC era de R$20 bilhões, hoje é de R$ 70 bilhões”.

Os setores mais críticos ao Governo Lula apontam que o maior financiamento na educação se deve ao ciclo expansivo da economia brasileira, que ocorreu entre 2005 e 2008. “Não foi um aumento em termos relativos, mas sim em termos absolutos em relação aos gastos da união, que permaneceram os mesmos 4% do governo FHC”, destaca Leher. Para Camila Lisboa, 26 anos, estudante de Ciências Sociais da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e membro da Comissão Executiva Nacional da Assembleia Nacional dos Estudantes – Livre (Anel), o investimento destinado para a educação não é suficiente, já que “o governo gastou 36% do orçamento de 2009 com os títulos da dívida pública. Ao longo dos 8 anos do governo Lula os lucros dos empresários e banqueiros aumentaram 400%”. Também integrante da Comissão Executiva Nacional da Anel, a estudante de Serviço Social de 23 anos Clara Saraiva aponta que o investimento educacional de Lula sofre mudanças de acordo com a situação econômica. “No auge da crise econômica, em 2009, o governo também cortou mais de R$1 bilhão para a educação”, completa.

Um país analfabeto
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2009, a taxa de analfabetismo das pessoas de 15 anos ou mais é de 9,8% da população, correspondendo a cerca de 19 milhões de analfabetos. Comparado a alguns de nossos vizinhos latino-americanos, estamos bastante atrasados: segundo levantamento de 2007, feito pela Campanha Latino-Americana pelo Direito à Educação (Clade), em Cuba a porcentagem é 0,2%, no Uruguai é 1,9% e na Argentina, 2,8. Não à toa, a professora da Faculdade de Educação da USP e pesquisadora na área de política educacional Lisete Arelaro destaca a educação de jovens e adultos, particularmente no que tange a alfabetização, como “uma das grandes decepções em relação ao governo Lula. É uma dívida social e que se esperava que pudesse ter sido enfrentada em outro patamar de qualidade”.

Para Moacir Gadotti, a alfabetização de jovens e adultos representou uma lacuna no governo Lula, “faltou um plano nacional de erradicação do analfabetismo. Aliás, hoje nós temos o mesmo número e analfabetos que tínhamos quando Paulo Freire foi exilado, em 1964.”. Gadotti conta que, no início do mandato petista, Cristovam Buarque foi nomeado Ministro da Educação e criou uma Secretaria Extraordinária de Erradicação do Analfabetismo. Ainda em 2003, foi inaugurado o Programa Brasil Alfabetizado (PBA), com a promessa de erradicar o analfabetismo em quatro anos. No mesmo ano, Buarque é substituído por Tarso Genro e a política de alfabetização é abandonada. “Tarso Genro extinguiu a secretaria e se focou mais na universidade. Em 2005, entra o Fernando Haddad, continuando a política do Genro”, conclui Gadotti.

Para ler a reportagem completa e outras matérias confira a edição de novembro da revista Caros Amigos.

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2 Respostas para “Educação: avanços e retrocessos do governo Lula”

  • Fred says:

    Professores de matemática do Ensino Médio erram questões do Ensino Fundamental

    Numa prova do curso de aperfeiçoamento de professores, dado pelo IMPA (Instituto de Matemática Pura e Aplicada), no Rio de Janeiro, do qual participam professores da rede pública de todo o Brasil, duas questões que envolviam conhecimentos do ensino fundamental foram resolvidas, uma delas, por 31 por cento dos professores, e a outra, por 12 por cento.

    Confiram em:

    https://www.youtube.com/watch?v=t2Pu91l6aNE

    Surge, então, a pergunta que não quer calar: como e onde esses professores, que erraram tais questões, obtiveram seus diplomas? Como chegaram ao ensino superior? Que critérios as escolas de ensino médio por onde passaram usaram para os aprovar?

    As pessoas reclamam da crise, da falta de emprego, dos baixos salários, da violência, da corrupção. Como podem, se todo o sistema está corrompido? Um professor que não conhece a matéria que deve ensinar está corrompido. A escola que lhe dá diploma está corrompida.

    A escola de ensino fundamental que não ensinou ao aluno o que são números naturais, inteiros, racionais, irracionais e reais (os números complexos ficam para o ensino médio), que não ensinou o que são m.d.c., m.m.c. e outras coisas básicas, está corrompida. Que o cidadão comum, que é motorista de ônibus ou advogado, uma cozinheira, desconheça essas coisas, porque delas se esqueceu ou não as aprendeu, entende-se perfeitamente, mas que um professor de matemática do ensino médio as ignore é de fazer corar um frade de pedra.

    Setenta por cento dos engenheiros formados no Brasil são incompetentes para exercer atividades de nível superior. E por que isso acontece? Simplesmente porque quitandas de ensino superior corruptas permitem o ingresso de alunos que saíram despreparados do ensino fundamental e médio e foram sendo aprovados ao longo do tempo, numa sequência monumental de irresponsabilidade e incompetência.

    Em anos recentes 26 mil estrangeiros entraram no Brasil para trabalhar. Em anos anteriores o número desses estrangeiros foi superior a 20 mil. Por que as empresas não contratam brasileiros?

    Porque um telefone celular que custa no Brasil 1600 reais pode ser comprado em Nova Iorque por cerca de 6 dólares? Será que ninguém se dá conta de que pagamos altíssimo preço por nossa corrupção e incompetência? E que o preço da IGNORÂNCIA É TAMBÉM ALTÍSSIMO?

    Não há mais sentimento de decoro e de vergonha no Brasil? Ninguém se sente culpado. Os culpados são os outros. Faz alguns anos perguntei a uma coordenadora de escola a razão pela qual os alunos não sabiam nada do que deveriam saber. Ela me apresentou uma lista de causas, que incluíam os políticos, entre eles o prefeito e os vereadores, os pais dos alunos e, finalmente, os próprios alunos. Em nenhum momento ela disse: ELES NÃO APRENDEM PORQUE NÓS NÃO SABEMOS ENSINAR. Aliás, nós fingimos que ensinamos e eles fingem que aprendem.

     
  • Rui Barros says:

    Artigo sobre Governo Lula e a Educação

     

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