wanda_camargoWanda Camargo
Educadora e assessora da presidência das Faculdades Integradas do Brasil – UniBrasil
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De maneira simplificada, há três formas de acesso dos indígenas à educação: o ensino básico prestado nas aldeias por professores membros das comunidades e que cursaram as Licenciaturas Indígenas (pelo menos vinte universidades as oferecem no país); o ingresso nas universidades pelo regime de cotas, em que parte das vagas ofertadas normalmente é a eles destinada (mais utilizado por indígenas urbanos ou aculturados, que já frequentaram estabelecimentos nas cidades); as vagas especiais criadas suplementarmente em universidades.

Os cursos tradicionais, que são os que hoje ofertam vagas suplementares, seguem currículos e metodologias próprios para estudantes tradicionais, falantes prioritários da língua portuguesa, com repertório cultural e educacional convencional. Para os povos indígenas (e são mais de 900 mil pessoas, 300 etnias e quase 300 línguas faladas), com variedades de tradições culturais, diferentes visões do mundo e religiosidades distintas, alguns se comunicando apenas sua própria língua, esses cursos não tem tido resultados concretos.

O Ministério da Educação constituiu, por meio da Portaria nº 52 de 24/01/2014, um grupo de trabalho para discutir essas questões e estudar a criação de uma instituição de educação superior intercultural indígena, como já existem em vários países, levando em conta as diferenças étnicas, os conhecimentos já adquiridos no sistema educacional brasileiro e as distâncias de um país com 8,5 milhões de quilômetros quadrados.

A Unesco, com auxílio de especialistas de diversas regiões do mundo, tem identificado, já há mais de uma década, os temas controvertidos da educação superior, como a integração entre ensino e pesquisa e destes com a sociedade, a relação com o setor produtivo, sua demanda de independência intelectual e liberdade acadêmica. No entanto, sempre houve emergência do tema do financiamento das instituições públicas, e a necessidade de abordá-lo com profundidade, pela preocupação com a baixa relação aluno/professor nas universidades públicas, a subutilização de instalações físicas, altas taxas de evasão ou de repetência, os recursos destinados à residência estudantil, restaurantes, bolsas, subsídios, formação de profissionais nem sempre requeridos pelo mercado de trabalho e, principalmente, o desenvolvimento de ações restritas a uma parcela diminuta da população.

Em geral, as discussões apontam concepções distintas do papel da educação superior, especialmente no item financiamento. A dificuldade parece residir na possibilidade de, sem eliminar as especificidades históricas e identidades próprias, incluir o indígena não apenas em cursos de licenciatura para formar professores para sua própria aldeia, mas garantir seu acesso e permanência com aproveitamento nos demais cursos. No entanto, quais fontes deveriam ser utilizadas para a obtenção do montante de recursos necessários, num país onde o Plano Nacional de Educação tem sua implantação arrastada por vários anos sem definição?

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