Destaques
Facebook
Twitter

Arquivo da categoria ‘Questões jurídicas’

Print Friendly, PDF & Email

Ronaldo Mota
Membro do Colegiado da Presidência da ABMES
Chanceler do Grupo Estácio
***

O Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece diretrizes, metas e estratégias para os próximos dez anos da educação brasileira. Sendo lei (Lei no 13.005, de 25 de junho de 2014), cabe ao Governo e à sociedade respeitá-la e envidar todos os esforços para transformá-la em realidade.

No entanto, a quase totalidade dos estudiosos reconhece que algumas de suas metas, infelizmente, não serão cumpridas. O foco deste texto é, especificamente, a Meta 12, a qual se refere a elevar a taxa bruta de matrículas na educação superior para 50% e a taxa líquida para 33%, tendo como referência a população de 18 a 24 anos, assegurado que, pelo menos, 40% das novas matrículas sejam no segmento público.

Leia mais »

Compartilhe:
Avaliar
Print Friendly, PDF & Email

Janne Kaunert e Hegle Zalewska
Especialistas em Direito Digital 
***

Com o domínio da internet como meio de comunicação e publicação de pensamentos, surge a preocupação com os conteúdos disponibilizados na rede. Ao contrário do que muito se pensa, todos os atos praticados por meio da tecnologia trazem as mesmas responsabilidades dos atos praticados fora da internet, e no caso da rede, os efeitos são potencializados pela maior rapidez e dimensão da disseminação dos conteúdos.

A quantidade de textos e mensagens falsas alastradas de forma mundial tem preocupado cada vez mais as organizações, poder público e os representantes da sociedade civil em geral. Uma pesquisa realizada pelo “Monitor do debate público no Meio Digital”, da Universidade de São Paulo, aponta que os grupos de família no WhatsApp são os principais vetores de divulgação de notícias falsas da atualidade.

Leia mais »

Compartilhe:
Avaliar
Print Friendly, PDF & Email

Paulo VadasPaulo Vadas
Editor educacional do jornal online Brazil Monitor
Professor, palestrante, escritor e consultor em educação para instituições de ensino superior no Brasil e nos EUA
***

Este é o primeiro capítulo de cinco que escrevi sobre o tema “Esperança”. De forma conceitual, este mostra minha frustração com a educação brasileira que, opino, reflete uma atitude passiva, negativa de “esperança”, caracterizada por executivos que vivem “esperando” por ações do MEC e não tem a iniciativa de, ativamente, contestar normas inconstitucionais, ilegais, inconsistentes e, muitas vezes, contraditórias do órgão regulamentador da educação superior brasileira, normas estas que trazem consigo insegurança jurídica, engessam a capacidade criativa e inovadora do setor, e afetam negativamente o espírito de liderança visionária na utilização das ferramentas legais disponibilizadas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996 (LDB/1996).

O segundo, derivado do primeiro, aborda a criação legal de um conceito educacional moderno exemplificando de que forma a LDB/96 propiciou a capacidade das IES criarem e inovarem, com ampla liberdade, novos modelos educacionais, modernos, relevantes, pertinentes. Infelizmente, porem, a ignorância por parte dos dirigentes educacionais sobre as oportunidades que a LDB/96 propicia, demonstra como a falta de iniciativa pode tolher a capacidade das IES se aproveitarem dos seus direitos e liberdades em formularem programas educacionais modernos nas suas concepções pedagógicas.

Leia mais »

Compartilhe:
Avaliar
Números do Ensino Superior
Categorias
Autores
Arquivos
Visitantes
wordpress analytics