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Valmor BolanValmor Bolan
Doutor em Sociologia
Especialista em Gestão Universitária pelo IGLU (Instituto de Gestão e Liderança Interamericano) da OUI (Organização Universitária Interamericana) com sede em Montreal, Canadá
Representa o Ensino Superior Particular na Comissão Nacional de Acompanhamento e Controle Social do Programa Universidade para Todos do MEC
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Depois de conseguir sobreviver à grave crise política, em decorrência das denúncias do empresário Joesley Batista, em maio desse ano, o presidente Michel Temer espera fazer avançar a reforma econômica, especialmente a da Previdência. Favorecido pelo Congresso Nacional (que evitou que ele fosse julgado pelo STF ainda na Presidência), o presidente continuará focado nas questões econômicas, apesar da tendência indicar que o tema da reforma política ocupará as atenções dos parlamentares nesse segundo semestre, tendo em vista já estarmos quase há um ano do período da campanha eleitoral de 2018.

Há os que criticam ainda que o presidente Temer só tem conseguido base no Congresso Nacional à custa de jantares, emendas parlamentares, etc. Mas não podemos esquecer sua habilidade política, tendo sido três vezes Presidente da Câmara dos Deputados e ainda vice-presidente da República por dois mandatos. De qualquer modo, o clima de campanha para 2018 já vai tomar conta do cenário nacional. Por isso o tema da reforma política poderá ganhar brevemente mais relevância.

Resta saber: que reforma política sairá do atual contexto? A reação contra o chamado “distritão” foi imediata, porque ficou evidente que beneficiará os atuais parlamentares, principalmente dos grandes partidos. Melhor seria o voto distrital, que permitiria o barateamento das campanhas, facilitaria o conhecimento por parte do eleitor e fortaleceria os Partidos. Há ainda a questão do financiamento da campanha, se público ou privado, sabendo que apesar das restrições ao financiamento privado (que deixa muitos vulneráveis à corrupção), isso não significa de que não haveria também abuso por parte dos grandes partidos, com o financiamento público. Por isso, o debate deve se intensificar.

O atual Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, também criticou o fundo permanente de financiamento, como foi votado na semana passada, afirmando: “A reforma política não parece a melhor. O texto aprovou como permanentes, questões que deveriam ser transitórias. O texto original era para que o fundo fosse reduzido ao longo do tempo. A sociedade não concorda com esse valor alto. Como permanente, acho muito grave”.  Daí que é preciso ampliar o debate, nesse sentido.

O que queremos mesmo é uma reforma política que crie mecanismos para maior transparência, e que seja capaz de coibir as práticas de corrupção, viabilizando um sistema em que fortaleça a efetiva representatividade. É um desafio que temos pela frente, mas que é possível construir possibilidades novas, visando sempre aprimorar a democracia. Tudo isso certamente contribuirá para nos prepararmos para uma maior conscientização e participação das pessoas nas decisões políticas. Porque o Congresso não aborda as questões do voto facultativo, fim do Fundo Partidário, limitação de acesso aos parlamentos de Partidos que não tenham um mínimo de representantes eleitos (clausula de barreira), financiamento partidário ilimitado de pessoa física em lugar de qualquer financiamento de empresas e também de dinheiro público de qualquer espécie, a implantação do parlamentarismo já que o presidencialismo não funciona, etc.?

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