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Gabriel Mario Rodrigues2Gabriel Mario Rodrigues
Presidente do Conselho de Administração da ABMES
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“Em pesquisa científica devemos premiar os melhores. A isonomia salarial gera conformidade e precisamos de inquietação. Os jogadores do Real Madrid não ganham o mesmo que Cristiano Ronaldo. Há de valorizar os mais competentes e que trazem resultados.” (Prof. Hermes Figueiredo)

O Semesp realizou nos dias 28 e 29 de setembro o 19º Fnesp – Fórum Nacional de Ensino Superior Particular, com total e absoluto sucesso de presença e de crítica. Mais de 600 participantes assistiram atentos a um temário provocador e instigante: “Inspirando um Sistema Educacional Transformador”.

O presidente da entidade, professor Hermes Figueiredo, abriu o evento com uma saudação bem ao seu gosto e estilo – descontraído e informal – observando que o Fnesp busca, a cada ano, promover debates sobre temas educacionais que emergem da realidade do dia a dia de nossas instituições e do país, para intercambiar ideias e experiências entre mantenedores, gestores e professores do sistema particular.

Com a participação de especialistas nacionais e internacionais, que compartilharam em dois dias de informações relevantes para repensar os projetos acadêmicos e administrativos das IES, o evento instigou a construção de sistemas inovadores capazes de inspirar e contribuir para a formação de profissionais com as competências demandadas pela sociedade e pelo mundo do trabalho.

O professor Hermes deixou claro que sistemas de ensino para inspirar a cultura da inovação e transformação educacional exigem um pré-requisito: a existência de uma política pública clara, consistente e de longo prazo para o ensino superior do país. E, por consequência, apresentou o trabalho produzido pelo Semesp, “Diretrizes de Política Pública para o Ensino Superior Brasileiro”.

É pois um marco desse 19º Fnesp lançar este documento visando propiciar uma ampla visão do sistema educacional para que não desperdice recursos por causa de concepções equivocadas, a começar pela utopia de que o país tem condições de oferecer ensino superior gratuito a todos.

Antecipou-se com o que diria mais tarde em sua participação a secretária-executiva do MEC, Maria Helena Guimarães de Castro, ao afirmar que o atual custeio do ensino superior público é insustentável, pois absorve mais de 50% do orçamento anual do governo federal para a educação e que o grande problema é a folha de pagamento que cresce enquanto os recursos para o custeio diminuem. Os números de matrículas são relevantes: quase dobraram de 2009 para 2016 para 1,2 milhão de alunos, triplicando as folhas de pagamento e quadruplicando o custeio de 2009 para cá. Hoje o governo desembolsa quase R$ 53 bilhões com o custeio das universidades, instituições e escolas técnicas federais, fora as bolsas e hospitais universitários.

Voltando ao discurso do prof. Hermes, pela sua importância comparativa que os números mostram. O Brasil reúne 2.407 instituições de ensino superior, das quais apenas 296 são públicas e gratuitas, sendo 108 delas universidades. Nas instituições públicas o número de alunos é de pouco mais de 1,9 milhão e nas particulares mais de 6 milhões. Fato relevante é comparar o gasto com educação do Brasil, com os dos países da OCDE: 4,9% do PIB no Brasil, contra 5,2% na média de todos os países. No entanto, o Brasil ocupa a penúltima posição no ranking de patentes válidas da Organização Mundial de Propriedade Intelectual, possuindo apenas uma universidade entre as 200 melhores do mundo e não oferece acesso ao ensino superior para mais de 80% de seus jovens.

Há uma distorção evidente, revelando que o sistema de educação superior brasileiro é muito caro e pouco eficiente. Outro estudo publicado pela OCDE, mostra que o gasto anual por aluno na educação básica no Brasil é de apenas 3,8 mil dólares, enquanto no ensino superior é de mais de 11 mil dólares anuais. Na média dos países, segundo a OCDE, o gasto com educação básica é superior a 10 mil dólares anuais.

Se compararmos a relação de alunos por docentes, veremos que nas instituições públicas ela é de 11,7, mas no setor privado é de 28,2. O mesmo ocorre em relação ao número de funcionários técnico-administrativos: há 212 mil funcionários nas 269 instituições públicas e 216 mil nas 2.111 instituições privadas. Enquanto nas públicas temos um funcionário para nove alunos, nas privadas, há um para 27.

Esses números revelam que o sistema público de educação superior é perdulário e não mostra eficiência no investimento dos recursos. Para que tenhamos uma política de longo prazo, que eleve o país a uma posição de destaque mundial no campo da pesquisa, precisamos eleger as melhores universidades em cada área e alocarmos os recursos com planejamento e metas, além de pensar na premiação para os melhores.

A diversidade das IES públicas localizadas no diversos municípios e regiões do país oferecendo uma multiplicidade de cursos com poucos alunos, deveria ser repensada. Os estados só deveriam oferecer ensino superior se antes atendessem com qualidade e acuidade o seu ensino fundamental e médio.

Seria imprescindível a adoção de novos sistemas de financiamento, tanto para o setor público como para o privado, visando eliminar a injusta situação atual, em que os filhos dos ricos estudam em escolas privadas no ensino médio para lograrem aprovação nos concorridos concursos vestibulares das instituições de ensino superior públicas gratuitas.

Precisa ser destacada a proposta para um novo sistema de financiamento com a inclusão da cobrança de mensalidades nas universidades e demais institutos de educação superior públicos aos alunos que podem pagar. E a criação de um mecanismo de crédito educativo subsidiado pelo Tesouro Nacional com o pagamento condicionado a um limite de anos para amortização da dívida e ao desempenho do estudante no mercado de trabalho.

O Semesp com este documento deixa uma marca. A da necessidade de Políticas Públicas que apresente diretrizes realistas para enfrentar os principais desafios do sistema de ensino superior. Dando viabilidade ao país para atender à necessidade de sua expansão e formar e capacitar pessoas com perfis socioeconômicos e educacionais distintos para um mercado de trabalho diferenciado. Sem esta definição, permaneceremos inertes e dependentes dos humores e mudanças de cada ministro ou secretário e reféns das normas e resoluções de cada momento.

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