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Urias Barbosa
Consultor da Hoper Educação
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Os novos instrumentos de avaliação impactaram as Instituições de Ensino Superior (IES) no Brasil. As mudanças são expressivas e alteram o panorama de avaliação. Antes da publicação e divulgação dos novos instrumentos, os representantes do INEP e do MEC apontavam para uma mudança de perspectiva na medida em que consideravam os antigos instrumentos frágeis e conflitantes com a realidade do ensino superior no país.

As mudanças, de fato, ocorreram. E se uma primeira leitura pode indicar uma avaliação mais subjetiva, uma segunda, terceira e quarta leitura provocam a percepção de que o processo de avaliação vai exigir maior qualidade na oferta e no desempenho dos cursos. Enquanto o antigo instrumento destaca uma educação direcionada ao ensino, o novo instrumento converge para uma educação orientada à aprendizagem. Essa alteração é extremamente benéfica aos estudantes e às IES.

A partir de agora, as palavras aprendizagem, inovação, avaliação, planejamento, tecnologia e o instrumento nomeado de Projeto Pedagógico de Curso (PPC), ganham relevância, pertinência e aplicabilidade real.

O novo instrumento proporciona força vital ao PPC e sinaliza uma relação harmoniosa entre a Diretriz Curricular Nacional (DCN), o contexto regional, o perfil profissional do egresso, as habilidades e competências a serem desenvolvidas, a bibliografia dos cursos e a elaboração de processos que propiciam uma aprendizagem a promover sentido e significado ao estudante.

Essas transformações são palpáveis aos estudantes através do plano de ensino aprendizagem. Este é um instrumento de diálogo entre o orientador de aprendizagem e o aprendiz, e também é um documento a elencar temas, atividades e questões a serem debatidas no decorrer das aulas.

O Núcleo Docente Estruturante (NDE) deixa de ser uma figura retórica. Diante das premissas do novo instrumento, cabe ao NDE não só acompanhar os métodos de avaliação e execução do processo de ensino aprendizagem, mas também estruturar os planos de ensino aprendizagem, de modo que essa instância consultiva e assessora do curso contribua à formação do perfil profissional do egresso, ao cumprimento das DCN’s e às demandas do mercado de trabalho. Nesse sentido, a escolha dos integrantes do NDE perpassa pela titulação, regime de trabalho e capacidade de contribuir ao planejamento do curso e da avaliação de aprendizagem. O novo papel atribuído ao NDE é estratégico porque cumpre com as orientações do novo instrumento, o que corrobora para o desenvolvimento da aprendizagem, a diminuição da evasão e maior coerência do curso.

Resta, por fim, tecer um comentário sobre o novo item 3.6: Bibliografia básica por unidade curricular. Eliminaram os indicadores numéricos e indicaram o acervo “referendado por relatório de adequação, assinado pelo NDE”. Essa sentença significa, portanto, o protagonismo do NDE na elaboração dos planos de ensino aprendizagem, na intermediação da comunicação entre professor e estudante e na viabilização de recursos necessários para a promoção da autonomia discente efetiva.

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