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Maurício Neves
Presidente do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos Particulares de Ensino Superior do Distrito Federal – Sindepes/DF
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Desde 2012, a Folha de São Paulo vem publicando o Ranking Universitário Folha (RUF), cruzamento de informações sobre ensino e pesquisa nas universidades públicas e particulares do país. Quando o caderno foi lançado, o jornal havia sublinhado o fato de que entre as 50 universidades mais pontuadas, 22 eram particulares, “num claro indicativo de que é possível oferecer ensino adequado às necessidades de empregadores mesmo sem produzir boa pesquisa”. A publicação ressaltava que professores que desenvolvem investigações científicas têm, a princípio, mais condições de oferecer formação qualificada aos alunos, mas, ainda de acordo com o editorial, isso não quer dizer que universidades mais voltadas para o ensino não tenham um papel a desempenhar. O editorial chegava ao fim preconizando as diferenças: “seria útil para o país admitir que prosperem diferentes tipos de universidades – as de pesquisa, voltadas para a formação de quadros, e as de ensino, especializadas em diplomar bons profissionais de nível superior”.

Isso foi ventilado em 2012, e a questão ficou ali. Só para pincelar uma das facetas do ensino privado no país, hoje, com os números consolidados, podemos afirmar que o dilema ‘mercado versus academia’ continua indicando que as instituições particulares estão no topo da lista das empresas que mais contratam. Líderes de RH, especialmente na região sudeste, apontam pelo menos nove escolas particulares entre as 15 melhores. Um grande salto de credibilidade.

Voltando ao ponto específico da formação do aluno, mantenedores das escolas particulares questionam porquê não seria hora de o MEC adotar a reserva de até 20% do corpo docente das faculdades, centros universitários e universidades para profissionais de ‘notório saber’ em todas as áreas do conhecimento, sem restrições, nas instituições públicas e privadas. Notório saber não estaria vinculado à titulação em qualquer dos níveis de pós-graduação. Poderíamos vislumbrar a possibilidade de figuras de elevada importância na condução da economia, da medicina, da engenharia, da arquitetura, do sistema financeiro, do sistema jurídico, do comércio, ou da produção cultural virem a se tornar professores do ensino superior, independentemente de possuir títulos.

O artigo 66 da lei que rege o sistema educacional, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), determina que a preparação para o exercício do magistério superior se faz em nível de pós-graduação, prioritariamente em programas de mestrado e doutorado. Muitos, com o enunciado, entendem que os portadores de diploma de graduação não estariam aptos para a docência, e que quanto mais titulado o docente melhor será a qualidade do ensino. Sabemos que a pretensão é falha, pois não atende às diferentes realidades e necessidades regionais do país. Não sendo uma obrigação legal, a qualificação dos professores tornou-se alvo da avaliação institucional. Assim, o corpo docente é dimensão avaliada na renovação e recredenciamento para autorização dos cursos. E, por várias ocasiões, o Conselho Nacional de Educação (CNE) emitiu pareceres alertando que instituições de ensino são levadas a valorizar excessivamente a titulação, em detrimento da experiência didática e profissional do quadro docente.

Então, consideramos que já é hora de avançarmos. Por que não imaginarmos no papel de professores valorosas personalidades que nunca se dedicaram à pesquisa acadêmica, mas que brilhantemente exercem suas profissões? O que dizer do médico que dá aulas, mas nunca clinicou? E da enfermeira com milhares de horas de práticas em hospitais, que nunca lecionou? E de engenheiros da construção pesada, tendo executado obras de grande vulto e relevância, por acaso não estariam preparados para dar aulas nas faculdades? Reafirmamos que a categoria reconhece a importância dos titulados, mas defende que em determinadas áreas a prática é imperativa.

Além do mais, propomos que os salários desses professores de ‘notório saber’ sejam equivalentes aos de mestres e doutores. Estamos perdendo a oportunidade de contar com a experiência de numerosos profissionais. Sabemos que várias dessas personalidades nem precisam desse salário, entretanto, outros, naturalmente, iriam aceitar em contribuir para a ciência e para a educação brasileira. As discussões em torno da imprescindível qualificação de docentes vêm em boa hora. É o que esperamos, baseados na evidência de que para algumas cátedras e disciplinas vale mais a experiência prática do que o conhecimento teórico.

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