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Antonio OliveiraAntônio de Oliveira
Professor universitário e consultor de legislação do ensino superior da ABMES (1996 a 2001)
antonioliveira2011@live.com
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Quem tem olhos de ver nota a diferença. Festival de tons. Cores variadas: ipê amarelo, roxo, rosa. Frondoso, florido. Imponente belo horizonte. Céu azul, dia claro. Noite de estrelas. Em setembro inicia-se a primavera. “Metade da beleza está na paisagem. A outra metade está nos olhos de quem vê!” (Teresa Surita). Phýsis, em grego Φύσις – Natureza, na mitologia grega, era a divindade primordial das coisas criadas ou surgidas na terra. Deriva de um verbo, em grego, que significa fazer nascer. Primavera é o renascer da natureza. Outros deuses e deusas exerciam sua divindade também no âmbito da natureza. Por exemplo, Talo ou Thallo, que significa broto, era a deusa dos brotos e dos botões de flores, protetora da juventude, idade considerada primaveril.

Olhai os Lírios do Campo é um romance de Érico Veríssimo, de 1938. Leia mais »

 
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Cibele Schuelter e Paulo Presse 
Consultores da Hoper Educação
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No dia 20 de setembro deste ano, o Ministério da Educação (MEC) divulgou em Brasília, em primeira mão, os dados do Censo da Educação Superior 2017, a maior fonte de informações e dados estatísticos da educação superior no Brasil. O documento aborda a oferta e o desenvolvimento da graduação, alguns dados da pós-graduação (stricto sensu), perfis de alunos e docentes, questões vinculadas ao financiamento do ensino privado e vários outros aspectos do setor.

Este vasto conjunto de informações certamente será muito estudado por especialistas do setor nos próximos meses. Para colaborar com este exercício, extraímos de imediato alguns componentes que podem ajudar na leitura do cenário brasileiro de educação superior:

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Paulo VadasPaulo Vadas
Editor educacional do jornal online Brazil Monitor
Professor, palestrante, escritor e consultor em educação para instituições de ensino superior no Brasil e nos EUA
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Na artigo passado expus a diferença entre o que é lei (normas gerais emanadas do Poder Legislativo que regulam os objetivos, as demandas, e as oportunidades disponibilizadas pela Constituição Federal: a lei maior) e o que são regulamentos (normas específicas emanadas do Poder Executivo que regulamentam as normas gerais explicitadas na Lei).

Juridicamente, no que se convencionou como “hierarquia das leis”, está consagrado que a lei maior é a Constituição Federal (CF/88) e que as normas gerais explicitadas nas Leis promulgadas pelo Congresso Nacional não podem ferir os intentos e determinações da CF. Está consagrado, também, que as normas específicas definidas pelos vários ministérios e autarquias do Poder Executivo (Portarias, Resoluções, Pareceres dos Conselhos, etc.) não podem ferir nem a CF e nem as Leis determinadas pelo Poder Legislativo

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