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Acedriana Vicente Sandi
Diretora pedagógica da Editora Positivo
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O homeschooling – quando os responsáveis não matriculam seus filhos em escolas públicas ou particulares e optam por orientar os estudos em casa – é legalizado em vários países, como Estados Unidos, Inglaterra, Finlândia, Portugal e Rússia. Por outro lado, em países como a Alemanha e a Suécia, a modalidade é considerada crime e há casos de pais multados, presos e que perderam a custódia dos filhos. No Brasil, o homeschooling é ilegal. A Constituição prevê apenas o modelo de ensino público ou privado, cuja matrícula é obrigatória. Quando um estado ou município identifica que um aluno deixou de estar matriculado em uma escola, aciona o Conselho Tutelar, que comunica o caso ao Ministério Público.

Uma das mais importantes conquistas democráticas de 1988, referendada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (1996), é a obrigatoriedade dos responsáveis de matricular suas crianças na escola. Decisão essa que acaba de ser reiterada pelo Supremo Tribunal Federal, que declarou a prática ilegal enquanto o Congresso Nacional não editar uma lei que a regulamente. Para além da família, a educação das crianças é tarefa do Estado e da sociedade. É direito inalienável da criança – e não da família – o acesso a um ambiente pedagogicamente estruturado, que assegure o convívio com outras crianças e outros adultos.

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Walter Longo*
Sócio-diretor da Unimark Comunicação
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Dizem que nosso defeito é sempre nossa maior qualidade. E isso se passa também com a internet. Não precisamos abordar nem enfatizar tudo o que ela trouxe de bom para o mundo e a sociedade: a onisciência da democratização do conhecimento, a onipotência de poder se expressar e ser descoberto em nossos talentos e a onipresença por nos comunicarmos com qualquer pessoa do planeta em qualquer idioma.

O surgimento da internet pode ser considerado um dos grandes marcos da evolução humana se pensarmos que ela se processa de maneira democrática e ecumênica. Todas as revoluções anteriores se deram de cima para baixo, privilégio inicial de poucos, e agora é o contrário. Quanto mais inacessível for a região e quanto mais pobre for a pessoa, mais a internet impacta e muda sua vida.

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Paulo CardimPaulo Cardim
Reitor da Belas Artes e Presidente da Conaes
Blog da Reitoria, publicado em 3 de dezembro de 2018
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Em 2016, assumi as funções de membro da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior, a Conaes, órgão colegiado superior do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, o Sinaes, instituído pela Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004. Um mandato de três anos, “escolhido entre cidadãos com notório saber científico, filosófico e artístico, e reconhecida competência em avaliação ou gestão da educação superior”, nos termos do inciso VII, art. 7º da referida lei.

Em 2017, tive a honra de ser conduzido, pelos meus pares, à Presidência da Conaes e reconduzido, em 2018. Encerrou-se, no último dia 30, o meu mandato como membro desse egrégio colegiado. Todavia, acabo de ser reconduzido, pelo ministro em exercício, Henrique Sartori de Almeida Prado, para mandato de mais três anos pela Portaria nº 1.265/2018, datada de 28 de novembro de 2018. Sinto, agora, mais pesada responsabilidade, tendo em vista a mudança dos rumos da educação brasileira, anunciada pelo presidente eleito Jair Messias Bolsonaro, a partir de 1º de janeiro vindouro, e os primeiros pronunciamentos do futuro ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, professor de Filosofia, mestre em Pensamento Brasileiro pela PUC-RJ, doutor em Pensamento Luso-Brasileiro pela Universidade Gama Filho e pós-Doutor pelo Centro de Pesquisas Políticas Raymond Aron, de Paris, com ampla experiência docente e de gestão acadêmica. É, ainda, professor emérito da Escola de Comando e Estado Maior do Exército.

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