Fabio RijoProf. Fábio Rijo Duarte*
Professor da Faculdade de Direito de Santa Maria – FADISMA, associada à ABMES
Coordenador do Núcleo de Estudos de Direito Internacional – NEDI

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Este texto surge a partir de reflexões do seminário “Internacionalização da Educação Superior: por onde e como começar?”, realizado no dia 04 de agosto de 2015, na sede da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior – ABMES. Como Coordenador do Núcleo de Estudos de Direito Internacional – NEDI da FADISMA, este assunto é extremamente importante e conexo com as propostas educacionais desta Instituição de Ensino Superior que faço parte, e diretamente ligado ao PDI e PPI, fazendo assim, parte inabalável das metas de ensino que trabalhamos.

Fato é que, nas últimas décadas, aproximadamente meio século, vivemos o fenômeno de “liberações”[1] das barreiras internacionais, das relativizações de soberania dos Estados/Nação[2]. As fronteiras se alargaram, os países se uniram em prol de interesses econômicos, sociais e culturais, dentre outros, relativos à cooperação internacional para o desenvolvimento. Os avanços das tecnologias de comunicação também são extremos, possibilitando conexões diversas, ocasionando uma aproximação de culturas que é inevitável e necessária para a evolução do ser humano, fatos conhecidos como a globalização[3].

Igualmente, o Ensino Superior está atrelado à estas mobilidades sociais, avanços tecnológicos e avalanches econômicas mundiais, ou seja, é constante da produção do conhecimento entre discentes e docentes neste espaço de educação. Assim como é imprescindível para os procedimentos estratégicos das direções, reitorias e coordenações de ensino. Não é diferente para os organismos gerenciadores da Educação no Brasil, por exemplo, os indicadores de qualidade atribuídas pelo Ministério da Educação – MEC e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, pois estes são os observadores das necessidades para o avanço do ensino como um todo.

A UNESCO já se manifesta desta forma há mais de 15 anos, na Declaração Mundial sobre Educação Superior no Século XXI, ao enfrentar as motivações de desenvolvimento e qualidade em seu preâmbulo.

[…] ao desenvolvimento e manutenção da qualidade no ensino, pesquisa e serviços de extensão, à relevância dos programas oferecidos, à empregabilidade de formandos e egressos, e acesso equitativo aos benefícios da cooperação internacional. Ao mesmo tempo, a educação superior está sendo desafiada por oportunidades novas relacionadas a tecnologias que têm melhorado os modos através dos quais o conhecimento pode ser produzido, administrado, difundido, acessado e controlado. O acesso equitativo a essas tecnologias deve ser garantido em todos os níveis dos sistemas de educação (USP, 2015). [Grifo nosso]

Desta forma, fica evidente a necessidade de operarmos e focarmos nossos trabalhos para que estas iniciativas auxiliem o Ensino Superior, não só na comparação abstrata, mas na efetivação do incremento cultural e profissional para os nossos educadores e educandos brasileiros.

O artigo 1º desta declaração, como um todo, embora as alíneas “b” e “c” sejam enfáticas, nos insere neste panorama de pensar e repensar o Ensino Superior contemporâneo:

b) prover um espaço aberto de oportunidades para o ensino superior e para a aprendizagem permanente, oferecendo uma ampla gama de opções e a possibilidade de alguns pontos flexíveis de ingresso e conclusão dentro do sistema, assim como oportunidades de realização individual e mobilidade social, de modo a educar para a cidadania e a participação plena na sociedade com abertura para o mundo, visando construir capacidades endógenas e consolidar os direitos humanos, o desenvolvimento sustentável, a democracia e a paz em um contexto de justiça;

d) contribuir para a compreensão, interpretação, preservação, reforço, fomento e difusão das culturas nacionais e regionais, internacionais e históricas, em um contexto de pluralismo e diversidade cultural; [Grifo nosso]

O que se espera, então, são atividades que ensejem estas práticas educacionais nos cursos superiores brasileiros. Os docentes devem ser capacitados para abordarem esta diversidade cultural em suas aulas e para além delas, proporcionando atividades que enfrentem outras culturas, outros países.

Por outro lado, as Instituições devem proporcionar estas capacitações, tanto aos docentes como aos discentes, bem como incentivar os intercâmbios internacionais, os convênios com outras Instituições de Ensino Superior internacionais. Facilidades de produção de conhecimento devem ser fomentadas, envolvidas com conexões tecnológicas que permitam o intercâmbio acadêmico na forma de vídeos, artigos escritos, internet, aplicativos de comunicação, web-conferências e trocas de experiências (UFMT, 2015). Desta forma, será possibilitado a todos uma visão holística de mundo nas suas possibilidades culturais, sociais, econômicas e acadêmicas.

A Rede Latino-americana de Faculdades e Escolas de Direito (Red Latinoamericana de Facultades Y Escuelas de Derecho) – REDE[4] é exemplo vivo dessa iniciativa de convênios internacionais entre Instituições de Educação Superior voltadas ao ensino jurídico. Proporcionando as mais diversas trocas culturais, profissionais, acadêmicas e de intercâmbio de discentes e docentes. Viabilizando assim, o desenvolvimento intercultural e o avanço da Educação Superior para os seus atores (REDE, 2015).

O que se percebe que estas iniciativas, tanto da ABMES, quanto da FADISMA, estão conexas ao momento histórico contemporâneo que vive o Ensino Superior, ou seja, estas ações possibilitam tanto o crescimento institucional, como a qualidade do ensino, alinhados aos indicativos esperados pelo MEC, por exemplo. Assim, alinhado ao divulgado no evento da ABMES há espaços para se pensar a Internacionalização do Ensino Superior, bem como o “começar” exige esforços conjuntos de todos os envolvidos, estudantes, educadores e gestores das IES’s brasileiras.

Fica claro também, de acordo com os documentos divulgados pela ABMES, que a Internacionalização do Ensino Superior proporciona ao corpo acadêmico de uma IES:

a) desenvolve o conhecimento das ações da Educação Superior Global;

b) promove as experiências acadêmicas e profissionais;

c) amplia os cenários de formação;

d) desenvolve localmente as competências globais;

e) amplia as competências linguísticas e culturais;

f) melhora sensivelmente a qualidade da formação com as políticas de internacionalização e projetos das IES’s;

g) é um processo de amadurecimento da IES e visa a inserção no cenário mundial (ABMES, 2015).

Portanto, este texto permite afirmar que estamos ante uma inevitável mudança e/ou implementação de ações para qualificar o Ensino Superior, sob qualquer ponto de vista, são inexoráveis estas transformações, e necessárias. As construções sociais atuais são imensas e os estudantes e educadores assumem identidades e conexões diversas em diferentes momentos, em sala de aula e além dela. De tal modo, se estima ter possibilitado uma contribuição para estas reflexões de vultuosidade cultural de interconexão com o mundo e de cooperação, capazes de manter um diálogo intercultural e evolutivo no ensino superior.

 

REFERÊNCIAS

ABMES. Evento – Seminário a Internacionalização da Educação Superior: por onde e como começar. Disponível em: http://www.abmes.org.br/public/arquivos/eventos/OfCircPresABMESn029-2015-Carta_aos_associados-seminarioAgo.pdf Acesso em 24 de agosto de 2015.

REDE. Rede Latino-americana de Faculdade e Escolas de Direito. Disponível em: www.redlatinoamericanadederecho.com. Acesso em: 24 de agosto de 2015.

SEITENFUS, Ricardo. Manual das Organizações Internacionais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.

UFMT. Notícias – Internacionalização em casa é tema de palestra do Mundum. Disponível em: http://www.ufmt.br/ufmt/site/index.php/noticia/visualizar/22396/Cuiaba. Acesso em 24 de agosto de 2015.

USP. Biblioteca Virtual de Direitos Humanos. Declaração Mundial sobre Educação Superior no Século XXI – Visão e Ação. Disponível em: http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/Direito-a-Educa%C3%A7%C3%A3o/declaracao-mundial-sobre-educacao-superior-no-seculo-xxi-visao-e-acao.html. Acesso em 24 de agosto de 2015.

 

[1] Liberações entendida como um fenômeno de crescimento vertiginoso das comunicações, internet, facilitações de viagens internacionais viabilizadas com o avanço tecnológico mundial da aviação e do turismo, etc..

[2] Neste momento se faz necessário pontuar o aumento expressivo de organizações internacionais mundiais e regionais nos últimos 50 anos. As quais, para manter seus objetivos, necessitam da ratificação, assinatura voluntária, dos contratos internacionais pelos Estados/Nação. Momento em que este Estado “entrega” uma parcela de sua soberania em prol da operacionalização do tratado internacional assinado multilateralmente (SEITENFUS, 2005, p. 23-30).

[3] A ideia construída é, de fato, proveniente de diversas leituras e estudos, sendo originária de vários autores, intelectuais e pesquisadores, estudiosos do mundo, os quais são os reais possuidores de autoria deste conhecimento e trabalhado neste parágrafo.

[4] A FADISMA é membro associado da REDE junto a outras tantas instituições espalhadas pela América Latina.

 

* Professor das disciplinas de Organizações Internacionais, Práticas de Negociação, Direito Comunitário e da Integração e Trabalho de Conclusão de Curso. Mestrando em Educação pela Universidade Federal de Santa Maria – UFSM.

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Uma resposta para “A internacionalização do ensino superior: uma visão holística da educação”

  • Muito obrigado a ABMES pela oportunidade desta publicação. Já estive em outros eventos pessoalmente na sua Sede da ABMES e sempre fui muito bem recebido. É uma instituição séria e preocupada com o desenvolvimento da educação brasileira! Estejamos felizes por existir instituições/organizações assim em nosso Brasil.

     

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