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José Roberto do Nascimento
O Globo (Opinião), em 4 de agosto de 2010
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Os números do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) chamaram a atenção de todo o país para as falhas desse segmento, mas os problemas da educação não param por aí. Em uma onda de mercantilização do ensino cada vez mais crescente, a universidade começa a perder seu papel como produtora de conhecimento, para se tornar apenas uma fábrica de diplomas, o que é muito perigoso. Os problemas da educação em nosso país não se limitam apenas ao ensino fundamental e médio. Nossas instituições de ensino superior também precisam ser revistas e, para fazermos essa revisão, temos que saber que Universidade nós queremos.

Quando nos propusermos a debater o problema da Universidade, temos que levar em consideração não só seu aspecto como instituição inserida nos quadros do sistema capitalista, mas também como esta universidade se insere no processo de produção, acumulação e reprodução do capital. Temos que ter a ciência de que o processo de ensino, do conhecimento não se restringe à universidade e nem se encerra nela – ao contrário da ideia, que ganha cada vez mais força, graças a uma visão mercantilizada da educação, de que a Universidade pode ser o estágio final da produção acadêmica.

O conhecimento, como parte da formação cultural de uma nação, não deve ser entendido simplesmente como um aparato de dados, necessários para a formação (e manutenção) de uma classe dominante e sua base política, ideológica e produtiva. O que devemos debater, junto às universidades, é que tipo de cultura, de orientação humanística, de concepção de mundo, de criação de maturidade e capacidade intelectual nós queremos. É preciso passar a ver as instituições de ensino como um elemento do processo de conhecimento, de criatividade e capacitação intelectual, moral, ética e crítica dentro da sociedade civil.

A universidade não pode se tornar um organismo distante da realidade nacional. Ela tem que trazer para dentro de si os dilemas vividos pela sociedade e buscar soluções para os mesmos, formando não apenas acadêmicos, mas acima de tudo cidadãos, que conhecem seu país e a realidade onde vivem, podendo assim, produzir para melhorá-la. Isso quer dizer que os aspectos ideológicos, políticos e econômicos da sociedade de classe não podem deixar de ser considerados. Eles são fundamentais não só na formação do conhecimento, como interferem profundamente na concepção do tipo de homem que se quer formar.

A autonomia universitária e a formação pré-universtária (que tem que ser de qualidade, por isso uma reforma de toda a rede básica do ensino é necessária) consistem, assim, como elementos fundamentais para a capacitação e condição de aprimoramento e ampliação intelectual para se galgar os degraus do conhecimento. O problema fundamental do ensino público deve ser posto em discussão dentro da estrutura da sociedade civil e não, depender de “reformas” de cima para baixo, sem que toda a sociedade esteja envolvida. É importantíssimo que as universidades assumam um papel de protagonistas no processo de reforma da educação brasileira, para que, assim, possamos construir um modelo eficaz, que supere as tradicionais limitações do nosso sistema educacional.

Tornar o ensino e o conhecimento (de qualidade) direito de todos, sem distinção de raça, origem social e credo religioso, é dever do Estado e, delegar este dever ao setor privado é, no mínimo, uma irresponsabilidade constitucional. Não tenho dúvidas de que essa prática dá margem ao processo de mercantilização do ensino que vivemos hoje. O Estado tem que assumir para si a responsabilidade de ser o principal agente de sua política de educação, garantindo que ela seja adequada à realidade nacional e que vise à produção e, não apenas à reprodução, de conhecimento.

A reforma universitária deve estar sob a hegemonia da sociedade civil, e não, limitada a seus setores privilegiados. Tem que ser acompanhada de uma reforma de todo o sistema básico de educação, para que, assim, possa se garantir uma formação continuada, que culmine na construção de cidadãos ativos na sociedade. O que está em questão e estudo é a produção do conhecimento, sua apropriação, seus aspectos, suas características e sua disseminação na sociedade. Somente com uma reforma de todos os níveis da educação, tendo na Universidade um de seus principais agentes, é que poderemos mudar o atual quadro. Necessitamos de uma universidade pública, gratuita, de qualidade e que atue na (e com a) sociedade.

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