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    Por Bianca Estrella – Assessora de Comunicação da ABMES

    A Frente Parlamentar em Defesa do Ensino Superior Brasileiro reuniu-se com a Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior –  CONAES. O encontro nada mais foi que uma tentativa de interlocução entre os parlamentares que apóiam as reivindicações dos mantenedores do ensino particular e a comissão responsável pela coordenação e supervisão do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES.

    A tentativa, em si, não é nenhuma novidade. Uma vez que os mantenedores – que correspondem ao ensino de 75% dos universitários brasileiros – não têm sequer um representante junto a essa comissão. Ou seja, a contradição já começa pelo início. Não há paridade ( para exigir o mínimo ) de representações entre o segmento público e privado. Há anos os mantenedores do ensino particular vêm lutando para serem ouvidos.

    A lista de reivindicações do setor é demasiada extensa. Mas, as conseqüências causadas por esses equívocos de avaliação, certamente são bem maiores. Fazendo uma breve análise de apenas um dos pontos de reivindicações já temos assunto suficiente para engrossar estas linhas. Analisemos, portanto, o Índice Geral de Cursos o temido e muito popular IGC.

    O Índice é a média ponderada do Conceito Preliminar de Curso – CPC + Média ponderada dos conceitos da CAPES para programas de mestrado + Média ponderada dos conceitos da CAPES para programas de doutorado.

    Ao calcular a média ponderada do CPC de cada curso, o IGC utiliza a avaliação dos cursos que tenham sido submetidos ao ENADE. Se um dos cursos da instituição fica sem conceito por motivos como: boicote de alunos ou a inexistência de turma concluinte, pronto, já fica praticamente sem nota porque o ENADE representa 70% da composição do CPC.

    Seguindo em frente, na criação do conceito de IGC, vemos que são levadas em consideração as notas da CAPES para programas de mestrado e doutorado. Ponto que cria claramente um viés favorável para instituições públicas, que detêm a maioria desses programas no país, decorrentes de enormes verbas alocadas para isso. Portanto, sem isonomia.

    Pela fórmula do IGC, nos programas de mestrado ou doutorado com nota 4 um aluno é equivalente a dois alunos de graduação. Nos programas com nota 5 um aluno é equivalente a três alunos de graduação. A pergunta que fica é: com base em quais critérios define-se essa relação de alunos de graduação e programas de mestrado e doutorado? Por que um aluno de mestrado ou doutorado pode equivaler a até três alunos de graduação?

    Conseqüência grave é que as faculdades também acabam sendo avaliadas segundo estes “meios conceitos”. Como pode uma faculdade, que não é obrigada a manter programas de mestrado ou doutorado, ser avaliada por esse critério? A finalidade principal das faculdades é o ensino de graduação e, por isso, inclusive, são as principais responsáveis pela interiorização da educação superior no Brasil.

    Feitas as médias ponderadas, considerando as notas para programas de pós-graduação e colocando tudo nos fornos do MEC, surge o IGC. Um conceito que, providencialmente, é liberado sempre em primeira mão para a imprensa e depois para as instituições (as maiores interessadas no assunto).

    Os números surgem e as instituições sequer têm tempo para dar explicações ou pedir reavaliações. Antes disso a mídia já expusera os números e já colocara a qualidade da IES à prova, do que a população entende por avaliação, sem saber como intrincadamente o MEC concluiu por isso.

    A opinião pública assiste a tudo isso extasiada e indignada junto aos cursos, com os resultados tão ruins. E não é para menos e nem pode ser diferente ! Ficar sabendo que o curso que você paga mensalmente foi avaliado com  o conceito 1 ou 2, pelo MEC, não é nada conveniente, ou melhor, é desastroso. Mas, talvez, saber o que se passa por trás de tudo isso, laborado com equações matemáticas e fundos estatísticos sem lógica, porque faltam os “deltas”, seja ainda mais preocupante ao tomador de serviços educacionais que, enganado pelos índices oficiais, não tenha elementos e argumentos para a  contradita.

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