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Sobre : Solon Hormidas Caldas

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Artigos do(a) Solon Hormidas Caldas:

    Sólon Hormidas Caldas
    Diretor Executivo da ABMES – Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior ***

    As alterações promovidas pelo governo federal no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) no final de 2017 concluíram o processo de retirada do caráter social do programa iniciado em 2015. Fundamentadas na necessidade de ajuste fiscal diante da crise econômica vivenciada pelo país e no alto índice de inadimplência, as alterações conferiram o caráter eminentemente fiscal e financeiro ao programa, tornando-o inacessível para os estudantes.

    Para eles, a divisão das vagas em três modalidades, sendo duas geridas por bancos privados no que foi denominado Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies), dificultou sobremaneira o acesso, já que o financiamento estudantil somente é liberado aos estudantes que atendem às exigências bancárias de garantia de pagamento, geralmente muito mais rígidas do que as adotadas pelo governo. Além disso, há que se estar atento às taxas de juros cobradas nas modalidades 2 e 3. Mesmo na modalidade 2, que conta com recursos de fundos constitucionais, as taxas de juros são mais altas do que as cobradas na modalidade 1 (onde ocorre o financiamento público). 

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    Sólon Hormidas Caldas
    Diretor Executivo da ABMES – Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior
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    O corte de recursos e as reestruturações feitas pelo governo federal no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), associadas à escassez de empregos e ao aprofundamento da crise econômica que assola o país desde 2014, impactaram diretamente nas políticas públicas de financiamento do ensino superior no Brasil. O resultado desta combinação foi a menor taxa de contratação do Fies desde 2010, quando o programa adotou o modelo atual.

    Segundo levantamento da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), apesar da promessa de incluir 310 mil novos alunos em 2018, apenas 81 mil contratos foram efetivados, ou seja, pouco mais de 26% da meta. Nem as 100 mil vagas na modalidade governamental, com juro zero, foram preenchidas devido ao alto grau de exigências das atuais regras.

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    Sólon Hormidas Caldas
    Diretor Executivo da ABMES – Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior
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    Quem determina quantos médicos são suficientes em um país? Qual instituição tem a prerrogativa de definir a política educacional? Qual o papel e a abrangência de atuação dos conselhos profissionais? Em quanto tempo teremos que fazer um novo programa para atrair médicos estrangeiros para atender a demanda interna? Essas são apenas algumas das perguntas que precisam ser respondidas desde que o Ministério da Educação publicou a Portaria nº 329, de 5 de abril de 2018, que proíbe a abertura de novos cursos de Medicina pelo período de cinco anos.

    Fundamentada na justificativa da qualidade dos cursos disponíveis no mercado, a atitude do MEC foi ao encontro das solicitações feitas pelas entidades representativas da categoria, mas ignorou não apenas a demanda nacional por mais profissionais na área da saúde como toda a estrutura de monitoramento e avaliação da educação superior coordenada pelo próprio órgão. E isso sem falar no fato de que a proibição de novos cursos em nada incide na qualidade das graduações que já estão disponíveis no mercado.

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