Arquivo da categoria ‘Questões jurídicas’

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Roney SignoriniRoney Signorini
Assessor e Consultor Educacional
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Sempre gostei de números, grande razão de minha formação em Arquitetura, me sinto atraído por um bom cálculo e às vezes vou ao desafio de equações.

O mundo dos números é tão fascinante que mais parece um feitiço quando se fecha a conta e deu tudo certo, quase uma hipnose aritmética. Talvez sugestionado por Malba Tahan, de quem fui e sou aficionado.

O assunto de hoje é a Portaria Nº 1.428, de 28/12/18, ou seja, editada pelo governo anterior, no apagar das luzes, motores esquentando na pista para a decolagem. A redação da norma tem uma ementa bem breve: Dispõe sobre a oferta, por Instituições de Educação Superior – IES, de disciplinas na modalidade a distância em cursos de graduação presencial.  A seguir estão as prerrogativas do editor Leia mais »

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Ronaldo Mota
Membro do Colegiado da Presidência da ABMES
Chanceler do Grupo Estácio
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O Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece diretrizes, metas e estratégias para os próximos dez anos da educação brasileira. Sendo lei (Lei no 13.005, de 25 de junho de 2014), cabe ao Governo e à sociedade respeitá-la e envidar todos os esforços para transformá-la em realidade.

No entanto, a quase totalidade dos estudiosos reconhece que algumas de suas metas, infelizmente, não serão cumpridas. O foco deste texto é, especificamente, a Meta 12, a qual se refere a elevar a taxa bruta de matrículas na educação superior para 50% e a taxa líquida para 33%, tendo como referência a população de 18 a 24 anos, assegurado que, pelo menos, 40% das novas matrículas sejam no segmento público.

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Janne Kaunert e Hegle Zalewska
Especialistas em Direito Digital 
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Com o domínio da internet como meio de comunicação e publicação de pensamentos, surge a preocupação com os conteúdos disponibilizados na rede. Ao contrário do que muito se pensa, todos os atos praticados por meio da tecnologia trazem as mesmas responsabilidades dos atos praticados fora da internet, e no caso da rede, os efeitos são potencializados pela maior rapidez e dimensão da disseminação dos conteúdos.

A quantidade de textos e mensagens falsas alastradas de forma mundial tem preocupado cada vez mais as organizações, poder público e os representantes da sociedade civil em geral. Uma pesquisa realizada pelo “Monitor do debate público no Meio Digital”, da Universidade de São Paulo, aponta que os grupos de família no WhatsApp são os principais vetores de divulgação de notícias falsas da atualidade.

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