Arquivo da categoria ‘Legislação e normas’

Gabriel Mario Rodrigues 1Gabriel Mario Rodrigues
Presidente da ABMES e Secretário Executivo do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular
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Há muitos anos uma montanha começou a fazer um barulhão.
As pessoas acharam que era porque ela ia ter um filho.
Bobos e sabidos, todos tinham seus palpites.
Os dias foram passando, e o barulho da montanha aumentava cada vez mais. Alguns diziam que o mundo ia acabar.
Um belo dia o barulho ficou fortíssimo, a montanha tremeu toda e depois rachou num rugido de arrepiar os cabelos.
As pessoas nem respiravam de medo.
De repente, do meio do pó e do barulho, apareceu um rato.
Moral: Nem sempre as promessas magníficas dão resultados impressionantes.
Esopo[1]

O Plano Nacional de Educação (PNE-2) transitou por cerca de três anos no Congresso, além do prazo de validade do anterior, que, apropriadamente ou não, continuou sua vigência até que norma nova o revogasse, o que ocorreu neste mês com a aprovação da segunda edição.

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Celso da Costa Frauches
Consultor educacional da ABMES
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A presidente Dilma Rousseff editou, em 20 de maio findo, o Decreto nº 8.243 (DOU de 26/5/2014), que institui a Política Nacional de Participação Social – PNPS, o Sistema Nacional de Participação Social – SNPS e dá outras providências.

O Decreto nº 8.243, de 2014, é fundamentado no art. 84, caput, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição, e no art. 3º, caput, inciso I, e no art. 17 da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003.

O art. 84, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição dispõe que “compete privativamente ao Presidente da República: […]IV – sancionar, promulgar e fazer publicar as leis, bem como expedir decretos e regulamentos para sua fiel execução; […] VI – dispor, mediante decreto, sobre: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, de 2001): a) organização e funcionamento da administração federal, quando não implicar aumento de despesa nem criação ou extinção de órgãos públicos;” (Incluída pela Emenda Constitucional nº 32, de 2001) – (gn).

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Paulo VadasPaul Ivan Vadas
Professor, palestrante, escritor e consultor em educação para instituições de ensino superior no Brasil e nos EUA
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“We live in a very fast-paced world, but that speed is rarely seen in higher education… An environment that supports innovative thinking and approaches is required when there is uncertainty and risk.”[1]

Ao ler o trabalho do presidente da ABMES, Prof. Gabriel Maior Rodrigues, recém publicado (leia aqui),[2] deixei de lado para uma próxima ocasião um artigo que estava escrevendo (“Todo ensino é a distância. Toda aprendizagem é presencial”), e busquei vários documentos legais e pareceres importantes do Conselho Nacional de Educação para fundamentar este trabalho e compartilhar a frustração que o Prof. Gabriel expressou: “lamento sinceramente que o aproveitamento de estudos, habilidades e competências não tenham chegado a tempo de permitir que Emar Rodrigues Chaves já estivesse estabelecido, por competência e mérito, no mercado de trabalho de Brasília.”[3]

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