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Arquivo da categoria ‘MEC’

Claudio Luis Piratelli*
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Qualidade e desempenho são termos imprescindíveis do dicionário de qualquer organização. Tecnicamente, são definições que sofreram grandes modificações nas últimas décadas. As organizações do passado quantificavam seus desempenhos através de medidas financeiras; já as organizações modernas compreendem que qualidade é requisito para a sustentabilidade. Contudo, muitas ainda ignoram que qualidade é um critério subjetivo. Toda organização é única e precisa conhecer bem seus stakeholders se quiser se conhecer. Stakeholders são todos os atores envolvidos com uma instituição (acionistas, clientes, fornecedores, ambiente, sociedade, governo etc).

Além desse tipo de negligencia, boa parte dos pensadores da Educação Superior (ES) desconsidera a heterogeneidade de cursos e Instituições de Ensino Superior (IES) no momento de avaliar qualidade e desempenho. O MEC infere sobre a qualidade das IES e cursos através de Instrumentos Únicos, ou ainda, por meio do temido Conceito Preliminar de Curso – o qual sugere que o desempenho dos discentes no ENADE é uma aproximação fiel da qualidade da IES a qual pertencem. Mesmo se o País garantisse uma formação homogênea dos egressos do ensino médio e, a academia andasse de mãos dadas com o mercado de trabalho, ainda seria injusto avaliar a diversidade da ES desta forma parcial.

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Roberta Muriel
Mestre em Administração com ênfase em Inovação e Competitividade, Diretora da Carta Consulta
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Os instrumentos de avaliação, aprovados por portarias e disponíveis no Site do INEP foram temporariamente retirados deste Site para revisão.

Esta foi uma ótima medida, tendo em vista que precisariam mesmo de uma adequação quanto aos novos Ofícios Circulares do CONAES (Ofícios 048, 067 e 074) e também ao Parecer CONAES no. 04, que originou a Resolução CONAES no 01, ambos aprovados em 17 de junho de 2010 e publicados no DOU de 27 de julho de 2010.

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Mozart Neves Ramos
Conselheiro do Todos Pela Educação, professor da UFPE e membro do Conselho Nacional de Educação
Correio Braziliense, publicado em 16 de setembro de 2010
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Após o término do processo eleitoral, a expectativa é a de que o Ministério da Educação (MEC) encaminhe ao Congresso Nacional o projeto de lei do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que definirá as macropolíticas para a educação brasileira relativas ao período de 2011-2020. Espera-se que o novo PNE não traga os defeitos que inviabilizaram o atual, como o excesso de metas que, em sua maioria, não contavam com indicadores para avaliação e acompanhamento e sem os recursos necessários para a sua execução. Muito por conta disso, o atual PNE não conseguiu mobilizar a sociedade brasileira.

As notícias dadas pela imprensa e, também, externadas pelo próprio ministro da Educação, Fernando Haddad, dão conta de que o novo PNE será focado em poucas metas, algo em torno de 25. Como disse o secretário-executivo adjunto do MEC, Francisco das Chagas, durante o V Encontro Internacional de Educação, recentemente realizado na cidade de Campinas, o ministro Haddad pretende apresentar um PNE cujas metas caibam em um banner. Isso está absolutamente certo e só assim ele terá força junto aos brasileiros.

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