Arquivo da categoria ‘MEC’

Maurício Garcia
Cientista digital na consultoria Solvertank

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Recentemente, fui convidado pela ABMES – Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior a fazer uma previsão sobre qual será o futuro da educação superior no Brasil.

Difícil, não é?

Bem, para não ficar num simples devaneio, eu usei duas referências principais: o Censo da Educação Superior do Inep/MEC e o relatório Holon IQ 2030, que discute cinco cenários para o futuro da educação.

Comecemos pelo Inep. De acordo com os dados de 2018, o Brasil tem pouco mais de 8 milhões de alunos, os quais estão distribuídos em duas categorias:

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Celso Niskier
Diretor presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES)
Reitor do Centro Universitário UniCarioca
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Nem bem recuperado da emoção de ser recebido na Academia Brasileira de Educação (ABE) pelo meu pai, Arnaldo, já participei de uma agenda de grande relevância para o setor. Fui convidado a acompanhar o presidente da ABE, Carlos Alberto Serpa de Oliveira, e os acadêmicos Paulo Alcântara Gomes e Sidney Mello em uma audiência com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, que contou também com a participação do prof. Antonio Veronezi.

Em uma manifestação de grande importância política, a Academia apresentou ao ministro o documento “Rumos para a Educação Brasileira”, um amplo estudo feito pelos acadêmicos, alguns dos quais já foram ministros ou membros do Conselho Nacional de Educação (CNE). Trata-se de um diagnóstico profundo da situação da nossa educação, alinhando ações estruturantes em torno de dez pilares para melhorias.

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Bruno Coimbra
Advogado especializado em educação
Assessor Jurídico da ABMES

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É quase um mantra nos ambientes de discussão da regulação da educação superior o uníssono reclame de que a legislação educacional brasileira e os diversos processos de regulação e avaliação da qualidade das instituições e da oferta dos cursos são marcados pelo excesso de regulamentação.

O conhecido custo de conformidade, que, por exemplo, historicamente é discutido em relação ao imbricado sistema tributário brasileiro, não é menor no âmbito da educação superior brasileira. Basta dizer que diversos momentos regulatórios têm no seu bojo inclusive questões tributárias intrínsecas, para além da imposição legal de sustentabilidade financeira. Ou seja, além das especificidades que marcam a existência de toda pessoa jurídica, no caso da educação superior, há ainda todo um mundo regulatório especificamente educacional.

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