Maria Carmem Tavares Christóvam

Maria Carmem Tavares Christóvam

por Maria Carmem Tavares Christóvam *

Educação Superior Particular em debate no III Congresso Brasileiro da Educação

O panorama do III Congresso Brasileiro da Educação Superior Particular parecia-me diferente dos anteriores desde o momento em que li a programação. Realizado no período de 15 a 17 de abril, em Florianópolis, o tema central do evento foi discutir a participação do setor privado na construção do Plano Nacional de Educação 2011/2020.

Como nos congressos anteriores, o local abrigava muitos mantenedores, diretores, políticos e pesquisadores da área. Havia uma inquietação, uma determinação interna em cada um de nós para que saíssemos do encontro com ações palpáveis para os enfrentamentos necessários, diante da insatisfação generalizada com as atuais políticas públicas propostas pelo Ministério da Educação.

Ao longo do evento, percebi que os presentes teriam uma visão privilegiada dos problemas de regulação, supervisão e avaliação do Ensino Superior particular, pois bebiam de muitas fontes e, assim, valorizavam a manifestação do discurso de cada um dos presentes.

Nesses espaços de reflexão, é preciso lançar novos pontos de vista, que vão além do senso comum, o que fizeram, brilhantemente, vários dos palestrantes. Os discursos nos remetiam sempre à ideia de sermos realmente protagonistas na elaboração das reflexões contemporâneas sobre as políticas que impactam diretamente a trajetória de cada uma das IES privadas. E assim foi. Ganhamos força nesse cenário. Voltamos para as nossas instituições mais confiantes no fato de que precisamos ser ouvidos, pois representamos, no cenário da educação brasileira, 75% do mercado educacional. Não há como negar a importância do setor privado.

Ao chegar a São Paulo, o Dr. Gabriel Mario Rodrigues, presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (ABMES), escreveu a todos os participantes do Congresso, dizendo: “Pela experiência de participação em incontáveis congressos, sei que, passados aqueles momentos de atenção e de envolvimento com os temas ouvidos e discutidos, todos, ao voltarem para as suas bases, retornam às infindáveis tarefas do dia a dia, e o urgente ganha lugar ao que foi imaginado. Penso que deveríamos refletir sobre as propostas da Carta de Florianópolis [veja páginas 70 e 71] e ver quais os pontos que deveriam ser focados para direcionamento de um Plano de Trabalho para o Fórum realizar”.

Imediatamente, sugeri a criação de um espaço interativo no qual os participantes e interessados pudessem discutir as questões e determinar ações que contribuíssem com os nossos interesses. Há uma revolução silenciosa nas redes sociais, e esses meios estão aí, disponíveis a todos nós. Parafraseando o professor Celso Bodsteim, doutor em Comunicação e Mídias Digitais pela Unicamp e coordenador do Núcleo de Artes e Áudio Visual da Panamericana – Faculdade de Arte e Design –, Entre o sim e o não, existe um vão (refrão de sua música preferida). Ou seja, saímos do SIM, onde éramos agentes passivos, passamos pelo VÃO e nos apropriamos do NÃO, negando o modelo de regulação, supervisão e avaliação a nós imposto pelo MEC.

Não foi necessário mais de um dia para que a ABMES criasse o Fórum Acadêmico Educação Superior Particular – III Congresso Brasileiro e obtivesse a adesão de centenas de mantenedores, diretores e interessados. Um canal para reflexão, denúncias, descontentamentos e reflexões que servirá de base para nossas ações.

No dia 30 de abril, lancei uma pergunta: Quais pontos devem ser focados para direcionamento de um plano de trabalho para o Fórum realizar?

Recebemos diversas sugestões e tentarei aqui compilar todas as ideias. Quero ressaltar a participação ativa de Thiago Francisco, coordenador da Comissão Própria de Avaliação (CPA) da Facierc, Faculdade de Ciências Econômicas da Região Carbonífera, em Santa Catarina. Sua contribuição objetivou proporcionar informações que construam uma rede de relacionamentos ativos no âmbito das associações representativas, mantidas, mantenedoras e educadores, fazendo com que as IES possam interagir não apenas na busca por solução de seus problemas, mas sim, de modo ativo, na construção de uma identidade participativa nesse contexto.

Em linhas gerais, além de todas as definições já relatadas na Carta de Florianópolis, o que as instituições representativas poderiam criar junto às IES associadas?

• Aprimorar a busca constante por uma posição dialógica entre os órgãos competentes/MEC e as IES.

• Contribuir com as políticas de avaliação, conscientizando os órgãos competentes das diferenças entre as IES e o tratamento devido a cada uma delas.

• Perseverar na busca de mecanismos de financiamento estudantil, bem como no financiamento para a IES que se encontra em dificuldade financeira.

• Estudar, em conjunto com as IES associadas, as perspectivas para o Ensino Superior privado nos próximos dez anos, especificamente em relação à possibilidade das agências reguladoras para o Ensino Superior privado por meio do novo Plano Nacional de Educação. Desse modo, as instituições representativas do Ensino Superior poderão construir um modelo que sirva de orientação às demais agências reguladoras que poderiam surgir a partir desta nova perspectiva.

• Pesquisa e desenvolvimento de uma sugestão de “Roteiro de Autoavaliação Institucional”, considerando as solicitações do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Em função da abrangência do documento, as instituições representativas poderiam construir documentos orientadores de acordo com a identidade de cada IES (faculdades isoladas, centros universitários, universidades), levantando indicadores e metodologias alicerçadas nas dimensões do Sinaes. Ao mesmo tempo, buscar uma posição dialógica junto à Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes), no sentido de conscientizar que os documentos e práticas de avaliação devem respeitar a identidade das IES.

•Desenvolvimento de novos instrumentos do Conceito Preliminar de Curso (CPC) e, consequentemente, do Índice Geral de Cursos (IGC) das IES a serem propostos ao MEC, que correspondam à realidade da educação particular. A partir daí, elaborar ações práticas orientadoras que promovam a capacitação das IES para utilização desses instrumentos. Nesse caso, haveria a possibilidade de estudar o perfil das associadas e trabalhar de modo a oferecer metodologias únicas à identidade das IES, auxiliando seus gestores na compreensão dos indicadores necessários ao desenvolvimento desses aspectos.

• Promover a construção de uma reflexão permanente sobre o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), com o auxílio de professores, em posição dialógica com o Inep. A partir daí, promover ações de preparação das IES, com coordenadores de comissões de avaliação, dirigentes e docentes, antecipando os indicadores necessários à melhoria e o pleno desempenho dessas IES.

• Criar uma comissão que atue no âmbito das pesquisas pedagógicas, auxiliando os coordenadores pedagógicos das IES na busca por indicadores de capacitação e qualificação pedagógica das instituições e dos cursos de graduação e especialização.

• Estudo dos principais indicadores do Censo no âmbito de cada IES, levantando os pontos específicos e relevantes a todas as associadas.

• Colocar, à disposição das associadas, núcleos de pesquisa e desenvolvimento que auxiliem no desenvolvimento das atividades internas das IES.

Sinto que precisamos elaborar um pouco mais nossas reflexões para entender o momento ímpar que vivemos. Na academia, procuramos analisar os fatos, perseguir as soluções através de métodos cientificamente comprovados. Mas acredito na força de um grupo e no avatar de Barack Obama: Yes, We Can!
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*Professora, administradora do Fórum Acadêmico

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