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Roney Signorini

Prof. Roney Signorini – Consultor Educacional
roneysignorini@ig.com.br

Essa é a questão para discussão: diante da bipolaridade, mantença e mantida, – e quase antagonismos de interesses –, estão os sócios de capital, nacional ou estrangeiro, de um lado e de outro os “sócios de trabalho”. A arquitetura dessa sociedade é conhecida no mundo mercantil e nos sugere outra discussão, a de devermos ou não integrar a educação nacional na OMC – Organização Mundial do Comércio –, que a quer como um produto.
Afinal, como fica isso – ou ficou – ainda na pauta das discussões do organismo?

Quem já operou a educação nas várias pontas, como professor, diretor ou coordenador de curso, pró-reitor e reitor, coordenador de iniciação científica ou coordenador de CPA, etc., sabe da inexistência da chamada autonomia das mantidas. Esse status não existe e é, sim, a mantença quem manda: contrata, distrata, nomeia e exonera, impõe currículos e grades mais vantajosas, distribui pessoal administrativo, aloca prédios, remaneja cursos e turmas, tudo visando a uma blindagem econômica.

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Celso da Costa Frauches

Celso da Costa Frauches

Celso da Costa Frauches *

A Constituição de 88, em seu art. 207, dispõe que “as universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão”.
A Lei nº 9.394, de 1996, a LDB, no art. 53, diz que “no exercício de sua autonomia, são asseguradas às universidades, sem prejuízo de outras, as seguintes atribuições: I – criar, organizar e extinguir, em sua sede, cursos e programas de educação superior previstos nesta Lei, obedecendo às normas gerais da União e, quando for o caso, do respectivo sistema de ensino; …” (grifei). A legislação ordinária limitou à sede da universidade, o município da unidade da Federação onde está inserida, o exercício da autonomia de criar, organizar e extinguir cursos e programas de educação superior. O que a Constituição não limitou a lei ordinária o fez.
O parágrafo único do citado art. 53 dá aos colegiados de ensino e pesquisa das universidades a competência para “garantir a autonomia didático-científica das universidades”, cabendo-lhes, “dentro dos recursos orçamentários disponíveis”, as seguintes atribuições: “I – criação, expansão, modificação e extinção de cursos; II – ampliação e diminuição de vagas; III – elaboração da programação dos cursos; IV – programação das pesquisas e das atividades de extensão; V – contratação e dispensa de professores; VI – planos de carreira docente”. Esse dispositivo não limita a autonomia da universidade, apenas determina que órgão colegiado interno é responsável pelo exercício da autonomia nos assuntos que especifica.

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Maurício Garcia


Prof. Dr. Maurício Garcia * – 09/fev/2010

Eram dois irmãos, um se chamava Wilhelm, o outro, Alexander. Eram filhos de um pai austero, major do exército prussiano, da segunda metade do século XVIII.

Alexander, o mais novo, sempre teve espírito aventureiro. Com 20 anos de idade, viajou por várias partes da Europa observando a natureza. Com 30, foi para a América Latina e descreveu inúmeras espécies animais e vegetais. Mesmo a velhice não foi capaz de arrefecer seu espírito aventureiro, aos 60 anos foi à Ásia Central fazer nova viagem exploratória. Morreu em 1859, pouco antes de completar 90 anos. Sua vida deve ter sido fantástica, pesquisou as rochas basálticas da Europa, analisou a composição química do Mediterrâneo, observou a eletricidade das enguias do Atlântico, escalou o pico Chimborazo, nos Andes, e estudou o calendário asteca. Em sua época, Alexander Von Humboldt era tão famoso quanto Napoleão. Suas contribuições à ciência foram tantas que, após sua morte, seus amigos e seguidores criaram uma fundação com seu nome que até hoje apóia cientistas da natureza em todo o mundo.

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