Paulo CardimPaulo Cardim
Reitor da Belas Artes e Diretor-Presidente da Febasp Membro do Conselho da Presidência da ABMES
Blog da Reitoria, publicado em 30 de junho de 2014
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O Prouni – Programa Universidade para Todos – foi instituído, em 2004, pela Medida Provisória nº 213, transformada na Lei nº 11.096, de 2005. Ao completar dez anos, registra um significativo aumento nas inscrições do meio de ano, demonstrando o acerto das instituições de educação superior (IES) da livre iniciativa ao aceitarem esse desafio do Ministério da Educação e colaborarem para a implantação e sucesso do Programa.

As bolsas integrais ou parciais do Prouni são concedidas a estudantes que tenham cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em instituições privadas na condição de bolsista integral; a estudantes portadores de deficiência; e a professores da rede pública de ensino, para os cursos de licenciatura.

Segundo dados do Ministério da Educação, a segunda edição do Prouni-2014 registrou 1.269.084 inscrições. Todavia, como cada candidato pode fazer duas opções de curso, temos na realidade 653.992 inscritos, 50% a mais da edição do meio do ano de 2013.

Os cursos mais demandados são as engenharias (166.807 inscrições), administração (137.515), direito (119.447), ciências contábeis (61.169) e pedagogia (56.250). A procura pela licenciatura em Pedagogia é altamente positiva, tendo em vista a necessidade da formação de professores para a educação infantil e o ensino fundamental.

A demanda é, contudo, bem superior à oferta de vagas nos cursos de graduação. Para essa edição o Prouni ofertou 115.101 bolsas — 73.601 integrais e 41,5 mil parciais, em 943 IES da livre iniciativa. Essas vagas foram ofertadas em 22.139 cursos. Essa é a contribuição da livre iniciativa para possibilitar a estudantes das escolas públicas e bolsistas de escolas particulares e professores da rede pública o acesso ao ensino superior gratuitamente.

A expansão das matrículas do Prouni depende, todavia, de alterações na Lei nº 11.096, de 2005, de iniciativa do Poder Executivo. Há necessidade de ampliar a faixa de renda familiar, hoje fixada em um salário mínimo e meio para as bolsas integrais, essas as mais procuradas pelo público alvo do Programa. Caso o governo amplie esse limite para três salários mínimos, o universo de beneficiados deverá triplicar.

A livre iniciativa responde por cerca de 73% das matrículas nos cursos superiores, em um universo de mais de 7 milhões de estudantes. Os alunos beneficiados pelo Prouni integram essa comunidade de estudantes, em igualdade de condições, com excelente índice de aprendizagem. Cabe ao governo federal desencadear a expansão do Programa, ampliando as faixas de estudantes a serem beneficiados. Para tanto, pode contar com a participação das IES mantidas pela livre iniciativa, uma garantia de sucesso para o Prouni.

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