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Prof. Roberto Rodriguez Gómez – México – 29/10/09

O Brasil está na moda. Distinguido como os próximos locais da Copa do Mundo e da Olimpíada seguinte, mas não apenas por isso. Se manifesta, ainda que diante do cenário da crise, numa economia capaz de competir no campo da concorrência mundial, por ter renovadas capacidades produtivas em áreas como a petroquímica, processamento de alimentos, indústria aeroespacial, combustíveis alternativos, genômica, software, microeletrônica, entre outros.
O potencial para uma grande extensão do Brasil na economia do conhecimento é devido a uma política agressiva de desenvolvimento científico e tecnológico, acompanhado, como deveria ser, da renovação dos instrumentos de modernização e de mudança no setor do ensino superior. Hoje, o sistema universitário brasileiro produz muitos doutores por ano, igual ao conjunto da América Latina. Uma só universidade, a USP, gera anualmente tantos doutores como os produzidos no mesmo período pelo sistema de ensino superior do México.
Não por coincidência, no ranking internacional, com base em indicadores de produtividade

acadêmica, reconhece-se o progresso da universidade pública brasileira. A mais recente edição do Ranking Acadêmico das Universidades do Mundo, produzido pela Jio Tong University, em Xangai, reconhece entre as melhores instituições de ensino superior na América Latina meia dezena das universidades brasileiras, enquanto no México só destaca a UNAM e na Argentina só a Universidade de Buenos Aires.
Algo está se movendo no cenário brasileiro, que explica o rápido ritmo de inovação e consolidação da pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico e ensino superior. Já foi discutido: o Brasil de hoje tem o maior investimento relativo dos recursos em ciência e tecnologia, cerca de 1,5% do PIB, quase três vezes a parte do produto destinado no México a tais atividades e também três vezes a média da América Latina. Não admira, portanto, que eles estão conseguindo decolar como indústrias intensivas no uso dos recursos, humanos e infra-estrutura, com ênfase na tecnologia.
Há no campo do ensino superior, também, muito movimento. A iniciativa mais recente vem da operacionalização de um projeto intitulado “Programa de apoio a planos de reestruturação e expansão das universidades federais (REUNI). Este programa foi aprovado em abril de 2007, no âmbito do Plano de Desenvolvimento da Educação para o segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva.(2007-2011 )
O REUNI apresenta linhas de continuidade de projetos promovidos tanto na administração de Fernando Henrique Cardoso, como com a política de ensino superior do primeiro mandato de Lula. Ele contém, no entanto, novidades interessantes, entre as quais a programação de metas e indicadores de médio e longo prazo, bem como um multiplano orçamentário que garante o apoio financeiro ao projeto no restante da atual administração.
O objetivo geral do REUNI , assim como as diretrizes para a apresentação de projetos institucionais para participar do programa constam do Decreto Presidencial 6.096 (24/04/07) e são regulados pelas disposições complementares da Portaria 552 do Ministério da Educação. Como política pública, o REUNI pretende “criar condições para aumentar o acesso e permanência no ensino superior (nível graduação), para aumentar a qualidade dos cursos e para melhor aproveitamento da estrutura física e recursos humanos existentes nas universidades federais, no que diz respeito às características específicas de cada instituição e estimular a diversidade do sistema de ensino superior.”
O decreto-lei aplicável define as seguintes diretrizes gerais: reduzir as taxas de abandono da universidade; aumento das matrículas, principalmente no turno vespertino; ampliar a mobilidade estudantil através da flexibilização dos currículos dos programas de graduação; modernização da estrutura acadêmica privilegiando projetos de qualidade; diversificar opções de graus; ampliar as políticas de inclusão e assistência estudantil; articular os programas de graduação como o pós-graduação, bem como com a educação básica.
O programa estabelece, para o período 2007-2011 dois objetivos primordiais: alcançar uma taxa de eficiência terminal em programas de graduação em pelo menos noventa por cento; alcançar uma proporção máxima de 18 alunos por professor em cursos presenciais.
Para ancorar o programa foi estabelecido um programa multianual de investimento em infra-estrutura e bens de capital assim como as expectativas dos salários do pessoal que deverão ser contratados. O programa visa apoiar projetos que são apresentados pelas universidades federais e alinhados com os objetivos e metas estabelecidos na política pública.
À primeira vista, este programa apresenta semelhanças com o nosso Programa Integral de Fortalecimento Institucional (PIFI) e com os fundos de consolidação e ampliação de matrículas, aprovados pelo Congresso.

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