Posts Tagged ‘Fundeb’

Valmor BolanValmor Bolan
Professor da Unisa e ex-reitor e dirigente do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras

Doutor em Sociologia e especialista em Gestão Universitária pela Organização Universitária Interamericana (OUI), sediada em Montreal, Canadá
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A Câmara dos Deputados aprovou o novo Fundeb, cuja relatora é a deputada federal Professora Dorinha (DEM-TO). O Presidente da Câmara, Deputado Rodrigo Maia  conseguiu fazer a votação o quanto antes, depois de muito debate sobre a questão. Mas o governo acabou apresentando uma nova contraproposta no final de semana, o que certamente demandaria mais análises especialmente em relação aos recursos, pois o governo quer aproveitar parte dos recursos para o programa Renda Brasil. Segundo Josias Souza, da Folha de São Paulo, “O governo sugere, entre outras coisas, que a renovação do fundo vigore apenas a partir de 2022 e que 5% das verbas federais — coisa de R$ 6 bilhões — sejam deslocados para o Renda Brasil, programa assistencial que vai substituir o Bolsa Família. Essa proposta tem um aroma eleitoral, não educacional”. Na verdade, o ministro da Economia Paulo Guedes assumiu o protagonismo na discussão do Fundeb (por parte do governo), esvaziando assim a liderança do recém-empossado Ministro da Educação, Milton Ribeiro (acometido pela Covid 19).

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Paulo CardimPaulo Cardim
Reitor da Belas Artes e Presidente da Conaes
Blog da Reitoria, publicado em 14 de maio de 2018
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A Lei nº 13.005, de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (2014-2024), tem, entre suas diretrizes primordiais, a erradicação do analfabetismo, a universalização do atendimento escolar, a superação das desigualdades educacionais e a melhoria da qualidade da educação.

O PNE-2014/2024 tem vinte metas e 253 diretrizes operacionais. Das vinte metas, dezessete são dedicadas à educação básica (85%), incluindo a formação docente e a gestão democrática das escolas públicas, e das 253 diretrizes, 209 estão voltadas para a educação básica (82,7%).

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