Posts Tagged ‘ProUni’

Alexandre Mellão Hadad
Advogado em Curitiba
Folha de Londrina, publicado em 7 de julho de 2014
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Após mais de três anos tramitando no Congresso Nacional, o Projeto de Lei 8.035/10, que institui o Plano Nacional de Educação (PNE), foi aprovado e sancionado pela presidente da República, Dilma Roussef. Trata-se de um plano plurianual para vigorar por 10 anos, com 10 diretrizes e 20 metas, seguidas de estratégias específicas de concretização. Entre as diretrizes, a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar.

Além de prever a destinação de 10% do PIB para a educação, estão contempladas a expansão da oferta de matrículas gratuitas em entidades particulares de ensino e o financiamento estudantil, o investimento na expansão e na reestruturação das redes físicas e em equipamentos educacionais, transporte, laboratórios, internet e novas tecnologias.
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Paulo CardimPaulo Cardim
Reitor da Belas Artes e Diretor-Presidente da Febasp Membro do Conselho da Presidência da ABMES
Blog da Reitoria, publicado em 30 de junho de 2014
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O Prouni – Programa Universidade para Todos – foi instituído, em 2004, pela Medida Provisória nº 213, transformada na Lei nº 11.096, de 2005. Ao completar dez anos, registra um significativo aumento nas inscrições do meio de ano, demonstrando o acerto das instituições de educação superior (IES) da livre iniciativa ao aceitarem esse desafio do Ministério da Educação e colaborarem para a implantação e sucesso do Programa.

As bolsas integrais ou parciais do Prouni são concedidas a estudantes que tenham cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em instituições privadas na condição de bolsista integral; a estudantes portadores de deficiência; e a professores da rede pública de ensino, para os cursos de licenciatura.

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Jacir VenturiJacir J. Venturi
Coordenador da Universidade Positivo e professor aposentado da UFPR e PUCPR
Presidente do Sinepe/PR (que congrega 2.334 escolas particulares do Paraná)
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Lembro bem da tarde na qual atendemos o deputado federal Irineu Colombo (PT-PR), em uma reunião no Sinepe/PR, quando – com o zelo de quem busca uma joia – retira da sua pasta duas folhas de papel. Ali estava o texto que seria o embrião do ProUni.

Forte era a pressão da sociedade por mais vagas no ensino superior ante a realidade de que as universidades públicas não poderiam atender ao enorme contingente de concluintes do ensino médio, enquanto – de acordo com o Inep – havia mais de meio milhão de vagas ociosas nas instituições particulares de ensino superior. Um ecossistema propício, apresentado em maio de 2004 aos então ministros da Educação, Tarso Genro, e da Fazenda, Antônio Palocci, que anuíram que fosse encaminhado ao Congresso Nacional, na forma de PL 3.582, da qual o deputado Colombo foi o relator.

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